O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), em Brasília, decidiu colocar em liberdade todos os presos pela Polícia Federal durante a Operação "Terra Prometida", deflagrada na última quinta-feira (27).
O juiz substituto Pablo Dourado foi o responsável pela decisão, com base em um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Antônio Adi Mattei, um dos alvos da operação.
O relator resolveu estender a ordem de soltura, de ofício, aos demais detidos.
Os acusados pela PF de pertencerem à uma organização criminosa especializada em comercializar áreas da União, que também tiveram prisões preventivas decretadas pela Justiça Federal, não serão beneficiados pela decisão do TRF. Ou seja, eles continuam a ser procurados pelos agentes da PF.
Em contato com a reportagem, o advogado Valber Melo, que também obteve um habeas corpus em favor do ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, Marino Franz, confirmou a informação da extensão da soltura a todos os detidos.
A operação
A PF de Mato Grosso deflagrou a Operação "Terra Prometida" nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Diamantino (MT) e, dentre os alvos, há oito servidores públicos. Há também investigados nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O inquérito policial foi instaurado em 2010, após denúncias veiculadas pela imprensa a respeito de irregularidades na concessão e manutenção de lotes destinados à reforma agrária.
Segundo a PF, no transcorrer da investigação descobriu-se uma verdadeira organização criminosa, com forte atuação na região de Lucas do Rio Verde (MT) e Itanhangá (MT), estruturada para cometer crimes de invasão de terras da União.
Conforme informou a PF, com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio fazem uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros ambicionando seus lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de R$ 1 milhão. fonte cenario mt
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