O Prefeito João Antonio Vieira assinou, no início deste mês, o Termo de Cooperação entre o Município de Itanhangá, a Secretaria de Cidades (SECID), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), tendo por objetivo à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
O evento aconteceu no Centro Cultural da UFMT, e contou com a presença do Governador do Estado, Silval Barbosa, da Secretária Adjunta de Saneamento da SECID, Marizete Caovillas, do Presidente da Funasa/Brasília, Henrique Pires, do Superintendente Estadual da Funasa de Mato Grosso, Francisco Holanildo e da Reitora da UFMT, Lúcia Cavalli.
O Prefeito João Vieira explica que o PMSB é uma ferramenta de planejamento de longo prazo que estabelece diretrizes e metas para os próximos 20 anos dentro de quatro áreas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de água pluvial e manejo de resíduos sólidos domiciliares.
Este Plano segue a Lei nº 11.445/2007, da Política Nacional de Saneamento Básico que exige que todos os municípios brasileiros tenham o seu Plano de Saneamento de médio e longo prazo, como condição de acesso a recursos federais e estaduais para investimento na área.
Um plano de saneamento básico realizado por empresas particulares custaria, em média, R$ 120 mil, podendo chegar a R$ 240 mil. É um valor alto para os municípios com até 50 mil habitantes, que são o público alvo dessa parceria com o governo federal.
Os projetos serão elaborados pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e os municípios não terão desembolso financeiro. A FUNASA investirá R$ 7,5 milhões e a SECID dará uma contrapartida de R$ 2,5 milhões. Este é o custo estimado para a elaboração do PMSB em 106 municípios do Estado de Mato Grosso. Com a parceria firmada os municípios terão apenas que fornecer funcionários para participar de uma comissão para elaboração do plano, que deve ser finalizado até 2015.
Nas palavras da Secretária Adjunta da SECID, Marizete Caovillas, o principal objetivo do PMSB é dar uma visão geral de cada município e propor metas para universalizar o saneamento de todo o perímetro, tanto rural quanto urbano de cada um dos municípios. Com isso, o Plano se tornará uma Lei Municipal de Saneamento, que busca, em última análise, melhorar a qualidade de vida da população.
Fonte: Ascom
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